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Ata da Sessão Ordinária do dia 20/06/18
por Secretaria Geral — publicado 22/06/2018 — última modificação 22/06/2018 06h46 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 024/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Julgamento dos Pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas de governo dos anos de 2012 a 2015.
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Resumo da Sessão Ordinária do dia 21/06/18
por Secretaria Geral — publicado 22/06/2018 — registrado em: ,
Pauta com o resumo da Sessão
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Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 25/06/2018 — registrado em: ,
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de junho de 2018
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Ato do Presidente n.º 016/18
por Secretaria Geral — publicado 26/06/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol
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Ato do Presidente n.º 017/18
por Secretaria Geral — publicado 29/06/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
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Emenda à Lei Orgânica n.º 025/18
por Secretaria Geral — publicado 28/06/2018 — registrado em: ,
Altera o parágrafo 6º, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente n.º 018/18
por Secretaria Geral — publicado 05/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Boletim Eletrônico 017-18
por Secretaria Geral — publicado 05/07/2018 — registrado em: , ,
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de junho de 2018
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Lei Complementar n.º 028/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — última modificação 23/11/2022 12h25 — registrado em: ,
Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
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Lei n.º 473/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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