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Lei nº 929, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 930, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui no mês de junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 931, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 932, de 8 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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última modificação
09/11/2023 16h05
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta novo dispositivo à Lei nº 141/02, que "Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 776, de 06 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 777, de 06 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 778, de 06 de abril de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 591/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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última modificação
05/08/2020 11h45
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 592/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 791, de 20 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/08/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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