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Pauta da Sessão Ordinária do dia 21/03/19
por Secretaria Geral publicado 21/03/2019 — registrado em: ,
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata Pregão Presencial n.º 001/19
por Secretaria Geral publicado 25/03/2019 — registrado em: , , ,
Contratação de empresa para fornecimento de 12.000 (doze mil) litros de gasolina a partir do mês de abril de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 21/03/19
por Secretaria Geral publicado 22/03/2019 — registrado em: , ,
Ata Eletrônica 010/19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Sessão Ordinária do dia 21/03/19
por Secretaria Geral publicado 22/03/2019 — registrado em: ,
Pauta com o resumo da Sessão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo Mensal
por Secretaria Geral publicado 26/03/2019 — registrado em: ,
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de março de 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Termo de Homologação - Pregão Presencial n.º 001/19
por Secretaria Geral publicado 01/04/2019 — registrado em: , ,
Fornecimento de 12.000 (doze mil) litros de combustível (gasolina) durante o ano de 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contrato n.º 004/19
por Secretaria Geral publicado 01/04/2019 — registrado em: , ,
Fornecimento de 12.000 (doze mil) litros de gasolina comum para o veículo da Câmara Municipal de Formosa durante o ano de 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 518/19
por Secretaria Geral publicado 01/04/2019 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo a adequar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de acordo com o Piso nacional, nos termos da Lei n.º 12.994/14, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 519/19
por Secretaria Geral publicado 01/04/2019 — registrado em: ,
Altera §2º do art. 1º da Lei n.º 169/2008, que “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 1º da Lei n.º 088/2007 de 09 de julho de 2007 e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 520/19
por Secretaria Geral publicado 01/04/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n.º 112/02, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar convênio com a Fundação Museu Couros – FUMUC – e dá outras providências”.
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