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2017
por Secretaria Geral publicado 10/01/2017 — registrado em:
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
2016
por Secretaria Geral publicado 14/01/2016 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
2015
por Secretaria Geral publicado 14/01/2016 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Decretos
por Secretaria Geral publicado 17/07/2015 última modificação 12/05/2021 22h07 — registrado em:
Decretos do Presidente da Câmara conforme dispositivos do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Despachos
por Secretaria Geral publicado 18/07/2015 — registrado em:
Despachos diversos do Presidente da Mesa Diretora.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
2019
por Secretaria Geral publicado 14/01/2019 — registrado em:
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
Arquivo Portaria n.º 003-18
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h59 — registrado em:
Proíbe as ausências injustificadas dos servidores durante o expediente da Câmara.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2018
2018
por Secretaria Geral publicado 08/01/2018 — registrado em:
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
2017
por Secretaria Geral publicado 06/01/2017 — registrado em:
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
2016
por Secretaria Geral publicado 05/01/2016 — registrado em:
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias