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Lei n.º 493/18
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por Secretaria Geral
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publicado
23/08/2018
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registrado em:
Leis,
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.
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Lei n.º 494/18
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por Secretaria Geral
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publicado
23/08/2018
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registrado em:
Leis,
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Altera dispositivos da Lei nº. 603, de 28 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Leis sancionadas em agosto de 2018
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por Secretaria Geral
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publicado
23/08/2018
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registrado em:
Leis,
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Leis sancionadas nos dias 10 e 20 de agosto de 2018
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Sobre a Câmara
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Lei Complementar n.º 029/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
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Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei n.º 495/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
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Autoriza a criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
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Lei n.º 496/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.
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Lei n.º 497/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito do Bezerra.
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Lei n.º 498/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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última modificação
23/11/2022 12h26
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registrado em:
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Altera dispositivos na Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
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Lei n.º 499/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
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Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
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Leis sancionadas em setembro de 2018
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
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Leis sancionadas nos dias 17 e 18 de setembro de 2018
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Sobre a Câmara
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