Leis sancionadas em agosto de 2018

por Secretaria Geral — publicado 23/08/2018 14h54, última modificação 23/08/2018 14h54
Leis sancionadas nos dias 10 e 20 de agosto de 2018
Leis sancionadas em agosto de 2018


N.º - EMENTA

SANÇÃO

491/18 - Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.

10/08/18

492/18 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo.

20/08/18

493/18 - Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ e dá outras providências. 

20/08/18

494/18 - Altera dispositivos da Lei nº. 603, de 28 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências.

20/08/18
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