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Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
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Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2023 — última modificação 10/10/2023 09h03 — registrado em: ,
Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 17h08 — registrado em: ,
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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