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Lei nº 822, de 16 de novembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 11h37 — registrado em: ,
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
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Lei nº 823, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 11h38 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado "Trampo Justo", na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 824, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 12h27 — registrado em: ,
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 825, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 12h28 — registrado em: ,
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação de serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 826, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 12h29 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 827, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 12h31 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 828, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 13h26 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 22/12/2022 11h42 — registrado em: ,
Acrescenta §§ 4º a 13 no art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa Lei.
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Lei nº 800, de 5 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — última modificação 10/10/2022 11h07 — registrado em: ,
Projeto nº 63/22 "que trata sobre o 'Programa Apoiar e Acolher'", de autoria do vereador Dr. João Batista, é sancionado
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Lei nº 804, de 5 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — registrado em: ,
Projeto de Lei nº 73/22 que "dispõe sobre a criação do projeto 'Empresa Amiga do CRAS'", de autoria do vereador Dr. João Batista, foi sancionado
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