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Ata da Sessão Solene do dia 30/11/18
por Secretaria Geral — publicado 18/12/2018 — última modificação 18/12/2018 12h26 — registrado em: , ,
Entrega de Títulos de Cidadãos Formosenses, Comendas de Honra ao Mérito Visconde de Porto Seguro e Comendas de Honra ao Mérito Itiquira
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Ato do Presidente n.º 026/18
por Secretaria Geral — publicado 18/12/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do falecimento do Sr. José Francisco da Silva.
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Ato do Presidente n.º 027/18
por Secretaria Geral — publicado 19/12/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de dezembro de 2018.
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Ato do Presidente n.º 028/18
por Secretaria Geral — publicado 19/12/2018 — registrado em: ,
Autoriza em caráter excepcional, a substituição do motorista oficial da Câmara
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Ofício n.º 374/18 do Prefeito Municipal
por Secretaria Geral — publicado 29/12/2018 — última modificação 29/12/2018 09h17 — registrado em:
Renúncia do Prefeito Municipal Ernesto Roller
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Vídeo da Sessão Solene do dia 02/01/19
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2019 — última modificação 04/12/2019 00h11 — registrado em: ,
Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora de 2019
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Ato do Presidente n.º 001/19
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2019
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Ato do Presidente n.º 002/19
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2019 — última modificação 06/01/2020 19h19 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Formosa em 2019.
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Lei n.º 512/18
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2019 — registrado em: ,
Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/12/18
por Secretaria Geral — publicado 13/12/2018 — registrado em: ,
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
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