Câmara Municipal de Formosa

Edital do Pregão Eletrônico nº 4/24: por Departamento de Comunicação — última modificação 30/04/2024 17h24
Referente à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados(informática) e material de áudio e vídeo para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Formosa-GO
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Decreto Legislativo nº 71-24: por Assessoria Legislativa — última modificação 30/04/2024 15h54
Dispõe sobre a nomeação de Emival Gonçalves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 70-24: por Assessoria Legislativa — última modificação 30/04/2024 15h53
Dispõe sobre a nomeação de Júlio César de Lacerda Neto para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Lei nº 971, de 26 de abril de 2024: por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — última modificação 27/04/2024 17h05 — registrado em: Leis, Notícias
Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028
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Lei nº 970, de 25 de abril de 2024: por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: Leis, Notícias
Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 969, de 25 de abril de 2024: por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: Leis, Notícias
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 968, de 25 de abril de 2024: por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: Leis, Notícias
Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
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Lei nº 967, de 25 de abril de 2024: por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: Leis, Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
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Lei nº 966, de 25 de abril de 2024: por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: Leis, Notícias
Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
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Lei nº 965, de 25 de abril de 2024: por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: Leis, Notícias
Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
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