-
Lei nº 625/21
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
13/04/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 626/21
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
10/05/2021
—
última modificação
11/05/2021 17h58
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 628, de 17 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 11h04
—
registrado em:
Leis,
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 629, de 17 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde no Município de Formosa/GO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 630, de 17 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 11h12
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa/GO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 631, de 17 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 11h19
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Desobriga às gestantes a passagem pelas catracas dos ônibus de transportes coletivos urbano, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 632, de 17 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 11h51
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede pública do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 633, de 18 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h22
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Formosa-GO, e Regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 634, de 18 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h22
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 635, de 18 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h22
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
