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Leis sancionadas em setembro de 2020
por Secretaria-Geral publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 3 de setembro de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mais acessadas
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 10/07/2019 07h53 — registrado em:
Relação das leis mais solicitadas pelos cidadãos.
Localizado em Leis
Window Pesquisa Leis
por Secretaria Geral publicado 25/06/2015 última modificação 28/01/2020 22h00 — registrado em:
Pesquisa avançada de normas jurídicas do Município de Formosa
Localizado em Leis
Resolução n.º 039/16
por Secretaria Geral publicado 11/03/2016 última modificação 11/03/2016 19h53 — registrado em: ,
Acrescenta os artigos 261, 262 e 263 na Resolução 004/08, de 12 de dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução n.º 048/17
por Secretaria Geral publicado 20/12/2017 última modificação 20/12/2017 13h50 — registrado em: , ,
Cria a Comissão Permanente de Regularização Fundiária, na Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº 65, de 19 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 19/05/2021 última modificação 19/05/2021 17h42 — registrado em: ,
Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento Eles por Elas, da Organização das Nações Unidas – ONU
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº 66, de 19 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 19/05/2021 última modificação 19/05/2021 17h44 — registrado em: ,
Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador” na Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº 69, de 17 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 18/11/2021 — registrado em: ,
Institui o Programa “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº 70, de 19 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº 71, de 16 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 16/12/2021 — registrado em: ,
Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa- Goiás.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias