Autógrafo nº 81-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 46-22 -GM.pdf: por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 41-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 60-22 JS.pdf: por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 141-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 196-21 ED.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h55
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
10-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
078 PL 061-15 SR: por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre após consultas de clínico geral, o encaminhamento de especialidade médica e exames de saúde da Rede pública Municipal, sejam realizadas no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando paciente tiver idade igual ou superior a 65 anos (sessenta e cinco anos) e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Leis sancionadas em julho de 2019: por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: Leis, Notícias
Leis sancionadas no dia 1º de julho de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.065 ,de 29 de Maio de 2025: por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025 — registrado em: Leis
Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.046,de 18 de Março 2025: por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025
Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas.
Localizado em Institucional / Notícias
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio: por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: Matéria por vereador(a), Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
10-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015

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