Ato do Presidente n.º 023-16: por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016
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Ato do Presidente n.º 026-17: por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Ato do Presidente n.º 026/17: por Secretaria Geral — publicado 11/12/2017 — registrado em: Atos Administrativos, Notícias
Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Ato do Presidente n.º 027-18: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h11
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2018.
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Ato do Presidente n.º 027/18: por Secretaria Geral — publicado 19/12/2018 — registrado em: Atos Administrativos, Notícias
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de dezembro de 2018.
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Ato do Presidente nº 01-20: por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 18h01
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
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Ato do Presidente nº 01-22: por assessorialegislativa — última modificação 07/01/2022 10h23
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2022.
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Ato do Presidente nº 01-23: por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 15h46
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2023.
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Ato do Presidente nº 1/20: por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: Atos Administrativos, Notícias
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
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Ato do Presidente nº 02-24: por Assessoria Legislativa — última modificação 08/01/2024 08h56
Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
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