lei 4687 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Autógrafo nº 92-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 53-21 WS.pdf
por assessorialegislativa última modificação 18/11/2021 19h03
Altera dispositivos da Lei nº 600, de 03 de setembro de 2020.
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Arquivo PDF document Autógrafo nº 93-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 46-21 IA.pdf
por assessorialegislativa última modificação 18/11/2021 19h03
Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.
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Arquivo PDF document Autógrafo nº 94-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 125-21 JB.pdf
por assessorialegislativa última modificação 18/11/2021 18h58
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
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Arquivo PDF document Autógrafo nº 94-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 125-21 JB.pdf
por assessorialegislativa última modificação 18/11/2021 19h03
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
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Arquivo PDF document Autógrafo nº 95-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 126-21 JB.pdf
por assessorialegislativa última modificação 18/11/2021 18h58
Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa.
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Arquivo PDF document Autógrafo nº 95-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 126-21 JB.pdf
por assessorialegislativa última modificação 18/11/2021 19h03
Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa
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Arquivo PDF document Autógrafo nº 96-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 130-21 LM.pdf
por assessorialegislativa última modificação 18/11/2021 19h04
Fica denominada de “PRAÇA PROFESSORA CELESTE DE SIQUEIRA” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra município de Formosa-GO.
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Arquivo PDF document Autógrafo nº 97-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 119-21 MA.pdf
por assessorialegislativa última modificação 18/11/2021 19h04
Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Autógrafo nº 98-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 142-21 SA.pdf
por assessorialegislativa última modificação 18/11/2021 19h04
Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.
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Arquivo PDF document Autógrafo nº 99-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 121-21 SR.pdf
por assessorialegislativa última modificação 18/11/2021 19h04
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
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