lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo nº 27-22
por Assessoria Legislativa última modificação 25/05/2022 18h09
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa - GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 06-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 3-20 GM
por Secretaria Geral última modificação 17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Maio 2014
por for última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2014
Arquivo object code 26-12 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 41-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 74-21 IA.pdf
por assessorialegislativa última modificação 16/08/2021 17h09
Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei Ordinária nº 1.069 ,de 29 de Maio de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 04/06/2025 — registrado em:
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo dos grupos operacional, saúde IS e Serviço Social I-SS, com base nos índices nacionais de preços ao consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo object code 19-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 032 PL 032-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document 001 PL 001-14 MD.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Leis Sancionadas em Outubro 2014
por for última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2014
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