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Autógrafo nº 132-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 48-21 VJ.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/12/2021 22h49
Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa-GO.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 125-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 104-21 MA.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/12/2021 22h46
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Projetos de Lei Retirados em Setembro 2017
- por for — última modificação 27/11/2019 18h50 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2017
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Leis Sancionadas em Janeiro 2017
- por for — última modificação 27/11/2019 18h55 Localizado em Atividade Legislativa … Leis sancionadas 2017
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Matérias Aprovadas em dezembro 2020
- por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 07h20 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2020
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Código Tributário
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por Secretaria Geral
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publicado
07/07/2015
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última modificação
01/07/2024 19h11
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registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.Localizado em Legislação Mais acessadas
- Ouvidoria (e-SIC)
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por Secretaria-Geral
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publicado
28/06/2024
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última modificação
29/06/2024 20h48
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registrado em:
Serviços
Informações Disponíveis: Carta de Serviços aos Usuários, Informações Classificadas / Desclassificadas como Sigilosas, Ouvidoria (e-SIC), Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Município e Relatório Estatístico.Localizado em Serviços
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Autógrafo nº 62-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 69-22 VJ.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 13h37
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Projetos de Lei Tramitados em Junho 2013
- por for — última modificação 27/11/2019 18h53 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2013
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Projetos de Lei Aprovados em Março 2013
- por for — última modificação 27/11/2019 18h53 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2013