- Decreto Legislativo nº 76/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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última modificação
30/01/2020 15h43
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de porta documentos funcional.Localizado em Institucional Notícias
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Projetos de Lei Aprovados em Novembro 2014
- por for — última modificação 27/11/2019 18h53 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2014
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068 PL 056-17 CM
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer, bem como institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de agosto no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
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Autógrafo n.º 039-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2019
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10-10 Ata Extraordinária 012-17
- por for — última modificação 27/11/2019 18h10 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Extraordinárias 2017
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Decreto Legislativo n.º 041-18
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por for
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última modificação
27/11/2019 17h27
Nomeação Comissionada - Assessora da Presidência (ED) - Marli Dias de SousaLocalizado em Transparência … Decretos 2018
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Decreto Legislativo n.º 041-19
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Wilma de Oliveira FariaLocalizado em Transparência … Decretos 2019
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Decreto Legislativo n.º 038-19
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionado - Chefe de Compras (ED) - Estandislei Rodrigues da SilvaLocalizado em Transparência … Decretos 2019
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093 PL 102-14 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h33 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
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Autógrafo nº 84-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 40-21 GM
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por assessorialegislativa
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última modificação
09/11/2021 23h24
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021