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Decreto Legislativo nº 70-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
04/07/2022 20h29
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
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Autógrafo nº 35-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
06/08/2021 18h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas de terras públicas de sua propriedade para construção de unidades habitacionais
às famílias do município de Formosa-GO por meio de parceria com a
AGEHAB, conforme critérios do
Programa Habitacional de Interesse
Social, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Decreto Legislativo nº 163-20
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por cris
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última modificação
29/06/2020 13h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para
o pagamento de serviços de lavagem do veículo oficial da Câmara.
Localizado em
Transparência
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…
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Decretos
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2020
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Autógrafo nº 77-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/10/2021 17h10
Institui, no Município de Formosa, o
“Selo de responsabilidade social”, na
forma que especifica e dá outras
providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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12-08 Ata Ordinária 029-15
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h17
Localizado em
Atividade Legislativa
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Sessões Ordinárias
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2015
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Decreto Legislativo nº 46-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
02/01/2024 21h22
Dispõe sobre a nomeação de Katiucia Nara Lopes
dos Reis para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 44-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
02/01/2024 21h19
Dispõe sobre a nomeação de Ana Paula Gonçalves
dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ver. Shinayder Frederico de Melo
Almeida.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 32-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
02/01/2024 21h03
Dispõe sobre a nomeação de Josélia Maria Joaquim
da Silva para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo
Junior.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 39-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/01/2023 22h34
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 30-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Josélia Maria Joaquim da Silva Versiane para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo Junior.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023