lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 15-22
por assessorialegislativa última modificação 14/01/2022 16h43
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor do Setor Audiovisual, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2022
Arquivo PDF document 090 PL 078-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Ato do Presidente n.º 006-17
por for última modificação 27/11/2019 17h11
Disponibiliza aos cidadãos, em caráter experimental, a ferramenta "Radar Cidadão", através de links no Portal da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2017
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 73-21
por assessorialegislativa última modificação 06/05/2021 14h26
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo object code 14-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 226-21 - Decreto de regulamentação da Lei 14.133-21.pdf
por assessorialegislativa última modificação 17/12/2021 17h28
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 05-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-22 GM.pdf
por assessorialegislativa última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 75-20
por Secretaria Geral última modificação 27/01/2020 12h47
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-02-20 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 13/02/2020 08h20
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo 20-06 Ata Ordinária 024-17
por for última modificação 27/11/2019 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2017
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