Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.

Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.

Dispensa de Procedimento Licitatório - Manutenção e mão-de-obra - Corolla - GK Pneus e Serviços.

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).

Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva JANAÍNA LIMA DE QUEIROZ da Câmara Municipal de Formosa.

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção 1 (um) milheiro de pastas (31 cm x 46 cm) para montagem de processos para o setor administrativo da Câmara Municipal de Formosa.