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Decreto Legislativo nº 150-20
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por cris
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última modificação
12/05/2020 10h38
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a contratação de mão de obra para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).Localizado em Transparência … Decretos 2020
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Portaria nº 42-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
21/09/2022 16h01
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva MARIA ALICE RAVENA DE ALMEIDA AMADO da Câmara Municipal de Formosa.Localizado em Transparência … Portarias 2022
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Portaria nº 33-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
21/09/2022 15h01
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva EDJANE APARECIDA LOPES LEANDRO DE MOURA da Câmara Municipal de Formosa.Localizado em Transparência … Portarias 2022
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Portaria nº 21-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
07/04/2022 14h23
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros.Localizado em Transparência … Portarias 2022
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-04-21 (Resumo)
- por Secretaria Geral — última modificação 14/04/2021 13h54 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2021
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-03-19 (Resumo)
- por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h36 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2019
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Ato do Presidente nº 11-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/01/2023 15h02
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.Localizado em Transparência … Atos do Presidente 2023
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Portaria nº 55-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 17h54
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva FRANCISCA JOSILENE SOARES da Câmara Municipal de Formosa.Localizado em Transparência … Portarias 2022
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Portaria nº 48-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 17h49
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo ADÃO PEREIRA XIMENES da Câmara Municipal de Formosa.Localizado em Transparência … Portarias 2022
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Autógrafo n.º 055-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 037-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/12/2019 11h28
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2019