lei 4689 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DL 056-17
por for última modificação 27/11/2019 17h38
Gratificação Efetiva Josefa Pereira de Brito
Localizado em Transparência / / Decretos / 2017
Arquivo DL 049-17
por for última modificação 27/11/2019 17h38
Gratificação Efetivo Luciano Teodoro da Silva
Localizado em Transparência / / Decretos / 2017
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Março 2017
por for última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2017
Arquivo 10-05 Ata Ordinária 019-17
por for última modificação 27/11/2019 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2017
Arquivo Leis Sancionadas em Junho 2015
por for última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2015
Arquivo PDF document Leis sancionadas em maio de 2021
por Departamento de Comunicação última modificação 19/05/2021 10h40
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2021
Arquivo object code 19-04 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Ata da Sessão Ordinária do dia 01/10/19
por Secretaria Geral publicado 03/10/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 036/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ata n.º 043-18 da Sessão Ordinária do dia 20-11-18
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h14
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo Leis Sancionadas em Abril 2016
por for última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2016
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