lei 4689 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo nº 39-21
por assessorialegislativa — última modificação 09/08/2021 17h28
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa – FEC e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo 05-09 Ata Ordinária 031-17
por for — última modificação 27/11/2019 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2017
Decreto Legislativo nº 84/21
por Departamento de Comunicação — publicado 21/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva”
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo n.º 075-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Gratificação Comissionado - Assessor Parlamentar (ED) - Gustavo Mariano Machado de Deus
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 056-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Comissionada - Chefe de Gabinete (MR) - Vera Sonia Alves de Alcantara
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 050-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Gratificação Comissionada - Assessora da Presidência (ED) - Marli Dias de Sousa
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Termo de Homologação - Pregão Presencial n.º 001/19
por Secretaria Geral — publicado 01/04/2019 — registrado em: , ,
Fornecimento de 12.000 (doze mil) litros de combustível (gasolina) durante o ano de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo n.º 068-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Ata da Sessão Ordinária do dia 14/08/19
por Secretaria Geral — publicado 16/08/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 029/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-10-20 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 07/10/2020 09h09
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
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