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Ata da Sessão Ordinária do dia 14/08/19

por Secretaria Geral — publicado 16/08/2019 10h31, última modificação 16/08/2019 10h31
Ata da Sessão Ordinária n.º 029/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 

 

 

 

ATA N.º 029/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/19

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e cinco minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário), Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila, Clayton Dantas Dias – Ceguinho, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário), Luziano Martins de Araujo e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (13/08/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 036/19, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Formosa/GO”; e PL 038/19, também do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a realização de coleta e análise das águas de reservatório das escolas e creches e unidades de saúde do Município de Formosa”. Indicações: n.º 1602 e 1605/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1558, 1560, 1561, 1562 e 1563/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1542, 1543 e 1544/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1625, 1626, 1627 e 1628/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1616 e 1617/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1593/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 1610, 1611, 1612 e 1613/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 478, 479, 481 e 555/19, do Ver. Mundim; n.º 1290, 1291, 1292, 1293 e 1294/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1400 e 1402/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1524 e 1525/19, do Ver. Professor Rafael. As indicações n.º 1603 e 1604/19, do Ver. Nema, foram retiradas a pedido do autor. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 007/19, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Estabelece prioridade de atendimento a membros da Policia Civil, Policia Militar, do Corpo de Bombeiro e aos Agentes de Segurança Penitenciária, fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO”. Essa matéria foi aprovada por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Carlim da Vila, Ceguinho, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Luziano Martins, Miro Bikes e Roberta Brito). PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Devido à ausência da Vera. Roberta Brito, foram retirados os seguintes projetos de sua autoria: PL 024/19 que “Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências”; e PL 026/19 que “Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares”. TEMA LIVRE: não houve manifestação. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 19h40): Oradores inscritos: Vers. Professor Rafael, Mundim e Joelson “Trovão”. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 029/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e um minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quinze de agosto de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

 

EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário

ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário

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