lei 4689 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Dezembro 2015
por for última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2015
Arquivo object code 12-02 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo Decreto Legislativo nº 190-21
por assessorialegislativa última modificação 04/10/2021 14h19
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Procuradora Jurídica.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Vereadores aprovam PL nº 44/23 em Sessão Extraordinária
por Departamento de Comunicação publicado 01/11/2023 última modificação 01/11/2023 15h22 — registrado em:
Auditório da OAB - sede legislativa provisória da Câmara - recebeu grande número de pessoas durante votação
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo n.º 050-18
por for última modificação 27/11/2019 17h28
- Gratificação Comissionado - Assessor de Imprensa (ED) - Fabio Jose de Souza Rodrigues
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 047-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h18
Gratificação Comissionada - Chefe de Gabinete (ED) - Silvia Gomes dos Santos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2019
Decreto Legislativo nº 79/21
por Departamento de Comunicação publicado 15/06/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Gutemberg da Silva Oliveira
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 55-20
por Secretaria Geral última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Comissionado - Procurador Jurídico (CD) - Carlos Ribeiro de Oliveira
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo PDF document 036 PL 026-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo POR 001-17
por for última modificação 27/11/2019 17h59
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações
Localizado em Transparência / / Portarias / 2017
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