Leis sancionadas em setembro de 2018: por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: Leis, Notícias
Leis sancionadas nos dias 17 e 18 de setembro de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
Leis sancionadas em setembro de 2020: por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: Leis, Notícias
Leis sancionadas no dia 3 de setembro de 2020
Localizado em Institucional / Notícias
Leis sancionadas em setembro de 2021: por Departamento de Comunicação — última modificação 03/03/2022 12h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2021
LGPD: por Secretaria Geral — última modificação 13/06/2024 12h44
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Banco de Imagens
LGPD e Governo Digital: por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — última modificação 28/06/2024 07h45 — registrado em: Transparência, LGPD e Governo Digital
Informações Disponíveis: Dados Abertos, Encarregado LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, Pesquisa de Satisfação, Política de Privacidade e Regulamentação da Lei do Governo Digital.
Localizado em Transparência
Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins: por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: Matéria por vereador(a), Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo: por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 15h35 — registrado em: Matéria por vereador(a), Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Matéria Rejeitada em março 2020: por Secretaria Geral — última modificação 19/03/2020 07h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Matéria Retirada em Agosto 2019: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2019
Matéria Retirada em Dezembro 2019: por Secretaria Geral — última modificação 16/12/2019 16h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2019

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