lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 26-22
por Assessoria Legislativa última modificação 28/06/2022 16h01
Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2022
Arquivo DL 044-16
por for última modificação 27/11/2019 17h47
Proíbe a comercialização de produtos nas Dependências da Câmara
Localizado em Transparência / / Decretos / 2016
Termo de Compromisso e Posse dos Vereadores
por Secretaria Geral publicado 09/01/2017 última modificação 09/01/2017 11h21 — registrado em: ,
Termo de Compromisso e Posse dos Vereadores Municipais eleitos em votação popular realizada no dia dois de outubro de dois mil e dezesseis para a décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Formosa-GO
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 02-12 Ata Ordinária 047-15
por for última modificação 27/11/2019 18h18
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document Ato do Presidente nº 01-22
por assessorialegislativa última modificação 07/01/2022 10h23
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2022.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2022
Arquivo Ata nº 03-20 da Sessão Extraordinária do dia 13-05-20
por Secretaria Geral última modificação 18/06/2020 09h53
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2020
Ouvidoria (e-SIC)
por Secretaria Geral publicado 29/06/2024 última modificação 19/05/2025 10h30
Faça aqui o seu pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão, denúncia, ou elogio à Câmara Municipal. Atenção: caso você queira realizar uma denúncia anônima, omita seus dados pessoais (nome, CPF e e-mail).
Localizado em Serviços / Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Ato do Presidente nº 05-20
por Secretaria Geral última modificação 31/01/2020 15h26
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2020
Window ECMAScript program Resoluções
por Secretaria-Geral publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Resoluções.
Localizado em Legislação
Arquivo 02-12 Ata Extraordinária 012-15
por for última modificação 27/11/2019 18h11
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2015
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