lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata nº 05-21 da Sessão Ordinária do dia 05-02-21
por Secretaria Geral última modificação 02/03/2021 13h30
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2021
Arquivo Ata nº 12-21 da Sessão Ordinária do dia 07-04-21
por Secretaria Geral última modificação 23/04/2021 08h11
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2021
Arquivo Autógrafo n° 21-22
por assessorialegislativa última modificação 17/05/2022 19h22
Modifica a Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Ata n.º 008-18 da Sessão Ordinária do dia 13-03-18
por for última modificação 27/11/2019 18h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo Resultado da Contratação Direta nº 1/23
por Departamento de Comunicação última modificação 22/09/2023 15h26
Referente à realização de despesas com a aquisição de mobiliário em geral – mesas, cadeiras e armários – para atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa/GO, com entrega parcelada de acordo com o andamento das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / / Licitações 2023 / Aviso de Contratação Direta nº 1/23
Arquivo Matérias Tramitadas em Outubro 2018
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2018
Arquivo Ata n.º 012-19 da Sessão Extraordinária do dia 16-12-19 (Eleição da Mesa 2020)
por Secretaria Geral última modificação 16/12/2019 11h39
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2019
Ata da Sessão Ordinária do dia 08/05/19
por Secretaria Geral publicado 15/05/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 017/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Boletim Eletrônico 024-19
por Secretaria Geral última modificação 28/11/2019 16h16 — registrado em: ,
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de janeiro de 2019
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2019
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/12/18
por Secretaria Geral publicado 12/12/2018 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 047/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
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