Ata da Sessão Ordinária do dia 05/12/18

ATA N.º 047/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezenove minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O 1º Secretário assumiu a Presidência e com a comprovação do quórum regimental, declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Clayton Dantas Dias – Ceguinho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente) e Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (04/12/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h26): Sr. Roberto Guimarães Carneiro abordando o assunto: Moção de Congratulação em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela EMATER – DF ao Município de Formosa-GO. Não houve manifestações dos parlamentares. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 043/18, de autoria do Ver. Nema, que “Cria o Programa Troca do Lixo Reciclável no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás”; PL 045/18, do Ver. Professor Rafael, que “Torna obrigatório o envio de mensagem anual do Prefeito à Câmara Municipal”; PL 046/18, também de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura”; e PL 047/18, dos Vers. Macarrão e Mundim, que “Dispõe sobre a criação de Pipódromo no Município de Formosa-GO”. O PL 036/18, do Ver. Professor Rafael, que “Estabelece a obrigatoriedade da menção do nome do autor do projeto quando da Sanção e Promulgação do mesmo pelo Prefeito”, foi retirado pelo Ver. Bruno Araújo, a pedido do autor. Projeto de Resolução: PR 014/18, do Ver. Nema, que “Cria a Comissão Permanente de Turismo, na Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências”. Indicações: n.º 1899/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1834, 1835 e 1837/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1852, 1853 e 1854/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1894 e 1895/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1800, 1855, 1856 e 1858/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 1862, 1863 e 1864/18, do Ver. Mundim; n.º 1730, 1731, 1732 e 1733/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1653, 1654, 1655, 1656, 1889 e 1890/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1676 e 1739/18, do Ver. Macarrão; n.º 1605, 1606, 1607 e 1613/18, do Ver. Professor Rafael. Em virtude da solicitação do Ver. Bruno Araújo, as indicações não foram lidas. Essas proposições serão encaminhadas diretamente ao Poder Executivo. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: O Ver. Bruno Araújo não participou das votações, uma vez que presidiu esta Sessão. Moções de Congratulação: Foram aprovadas por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Ceguinho, Mundim, Professor Rafael e Roberta Brito), as Moções: n.º 050/18, de autoria do Ver. Nema, a ser encaminhada a equipe da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF de Formosa-GO: William Soares Barbosa, Gerente – Extensionista Rural; Médico Veterinário, João Colemar Guimarães; Extensionista Rural Técnico em Agropecuária, Joselito Pereira de Sousa; Extensionista Rural Técnico em Agropecuária, Fernando Landim Brandão; Extensionista Rural Técnico Agrônomo, Alessandro da Silva Rangel; Gerente (Extensionista Rural - Zootecnista), Joel Antunes Batista Pereira; Extensionista Rural - Médico Veterinário, Mateus Miranda de Castro; Extensionista Rural - Engenheira Agrônoma, Priscylla Pereira Baracat Germendorff; Extensionista Rural - Zootecnista, João Pires da Silva Filho; Assistente Administrativo, Éder Andrade Ribeiro; Iraneide de Sousa Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais; e Moção n.º 049/18, de autoria do Ver. Miro Bikes, a ser encaminhada ao 16 ° Batalhão da Policia Militar por agirem de forma profissional, equilibrada e corajosa sob pena de perder suas próprias vidas, sobre informações da inteligência do 16° Batalhão da Policia Militar na ação contra a comercialização de drogas no dia 04 de Novembro de 2018 no Setor Pantanal. Desta forma recebem esta moção de congratulação os senhores: Capitão Marcelo Rodrigues de Almeida; 1° Sargento Silas Francisco de Souza; 1° Sargento Marcio de Paula Geraci; 3° Sargento Wanderson da Silva Zucoloto; 3° Sargento Idelvan de Brito Martins; Cabo Cristian Pereira do Amaral; Cabo João Lopes Neto; Cabo Dheymes Venancio Barbosa; Soldado Frankyson Cley dos Santos de Almeida; Soldado Murillo de Sousa Melo; Soldado Reinaldo Divino Nunes; Soldado Matheus Henrique Alencar; Soldado Cleandherson da Silva Morais; Soldado Eufrasio Lima da Costa e Soldado Henrique Tunes Claro de Oliveira. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 109/18, de autoria dos Vers. Jurandir Oliveira, Wenner Patrick, Mundim, Miro Bikes, Netinho Lacerda, Macarrão, Eduardinho de Paiva, Domingos Filho e Professor Rafael, que “Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Benjamín Netanyahu, Primeiro Ministro de Israel”. Essa matéria foi aprovada por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Ceguinho, Domingos Filho, Mundim e Professor Rafael). O Ver. Bruno Araújo presidiu os trabalhos e por essa razão não votou. TEMA LIVRE (às 20h32): Oradores inscritos: Vers. Wenner Patrick, Roberta Brito, Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Eduardinho de Paiva, Nema e Bruno Araújo. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h05): Oradores inscritos: Vers. Joelson “Trovão” e Eduardinho de Paiva. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 047/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e seis minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de dezembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Eduardo Leonel de Paiva (2º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário