Ata da Sessão Ordinária do dia 08/05/19
ATA N.º 017/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quatorze minutos do dia oito de maio de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Professor Rafael assumiu a Presidência e com a comprovação do quórum regimental declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente), Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão. O Ver. Bruno Araújo justificou as ausências dos Vers. Macarrão e Mundim. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (07/05/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 050/19, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK”. Indicações: n.º 1124, 1125, 1126 e 1127/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1137, 1138, 1139 e 1140/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 1150, 1151, 1152 e 1153/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1111, 1112 e 1113/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1168 e 1169/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1099, 1100, 1101 e 1102/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1172, 1173, 1174 e 1175/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 1037 e 1038/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 340, 418, 419 e 540/19, do Ver. Mundim; n.º 836, 837, 838, 839 e 966/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 906, 907, 908, 909, 910 e 911/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1088 e 1089/19, do Ver. Macarrão; n.º 1068 e 1070/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: n.º 012/19, de autoria do Ver. Miro Bikes, a ser encaminhada a Equipe do Centro de Reabilitação Assma Affiune em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense: Coordenadora: Tatiana de Sousa Werneck; Profissionais no Setor de Fisioterapia em Ortopedia: Diego Daameche de Sousa, Lara Carolina de Melo, Felipe Martins e Gabriela Pereira Mesquita; Profissionais no Setor de Fisioterapia em Neurologia: Ricardo Gontijo Campos e Thais Silveira Carvalho; Profissional em Neuropediatra: Maria Izabel Silva e Souza; Profissional em Psicologia, pacientes neurológicos e adolescentes: Polyana Almeida; Profissional em Psicologia Infantil: Camila Abgail Rodrigues; Profissional em Nutrição: Nay Henna Soares Bastos; Profissional em Fonoaudiologia: Thahanda Jessica Pereira Corrêa e Stephanie Ricardo Bastos; Profissionais em Recepção: Joana Fernandes de Souza e Romaria Pereira Bastos; Profissionais no Setor Administrativo: Erika Graciele da Conceição Almeida e Sandra Bispo de Melo, e; Profissional de Jardinagem: Felizberto de Jesus. Essa Moção foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Macarrão, Mundim e Roberta Brito). O Ver. Professor Rafael presidiu os trabalhos e por essa razão não votou. Após a deliberação, a Sra. Tatiana Werneck fez um agradecimento em nome dos homenageados. A Moção n.º 013/19, do Ver. Luziano Martins, a ser encaminhada aos Senhores: SGT Silvano Lopes da Luz, 2° SGT Roney Emídio de Jesus, 3° SGT Joaquim Amado Martins e SD Wenderson da Costa Marçal, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, foi aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Carlim da Vila, Joelson “Trovão”, Macarrão, Mundim e Roberta Brito). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência. Requerimento: n.º 003/19, de autoria do Ver. Carlim da Vila, que “Requer ao Presidente da Câmara, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Antônio Carlos Martins, Superintendente Municipal de Trânsito, para que compareça ao Plenário desta Casa no prazo legal, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações recentes do SMT”. Essa matéria foi incluída durante a Sessão. O Requerimento foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Ceguinho, Macarrão, Mundim e Roberta Brito). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência. Após a votação, o Plenário autorizou a manifestação do Sr. Antônio Carlos nesta Sessão. Em seguida, pronunciaram-se: Vers. Wenner Patrick, Nema, Carlim da Vila, Divino Ramos, Eduardinho de Paiva, Professor Rafael, Bruno Araújo, Luziano Martins, Netinho Lacerda e Joelson “Trovão”. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Resolução – O PR 006/19, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º do anexo único do Regimento Interno da Escola do Legislativo - Resolução nº 051/2018, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências”, foi aprovado por 08 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Wenner Patrick), 01 abstenção (Ver. Domingos Filho) e 06 ausências (Vers. Ceguinho, Jurandir Oliveira, Macarrão, Mundim, Netinho Lacerda e Roberta Brito). O Ver. Bruno Araújo presidiu os trabalhos durante essa votação e por isso não votou. TEMA LIVRE (às 21h37): Oradores inscritos: Vers. Divino Ramos, Professor Rafael e Eduardinho de Paiva. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h40): Orador inscrito: Ver. Bruno Araújo. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 017/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e quarenta e um minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatorze de maio de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário