Lei nº 951, de 15 de março de 2024: por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: Leis, Notícias
Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Autógrafo nº 61-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-21 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
23-12 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
089 PL 056-17 ER: por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a revogação de dispositivo e adiciona parágrafo 7º ao artigo 4º da Lei n.º 332/10 de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
11-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Projetos de Lei Aprovados em Junho 2013: por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Projetos de Lei Rejeitados em Dezembro 2017: por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
12-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
059 PL 051-17 RB: por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Denomina de Rua José Bandeira Ferro, a Rua Sem Denominação localizada no Setor Parque Laguna II no Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei nº 806, de 05 de outubro de 2022: por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — registrado em: Leis, Notícias
Projeto de Lei nº 72/22 que "institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme", de autoria dos vereadores Dr. João Batista e Valdson José, é sancionado
Localizado em Institucional / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 469