Autógrafo nº 145-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 190-21 WS.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Denomina de Esther Pereira Ramos a Rua da Felicidade Localizada no Distrito JK, Município de Formosa/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Projetos de Lei Retirados em Março 2015: por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
024 PL 016-16 SR: por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a Campanha permanente de informação, distribuição e plantio de sementes da Crotalária no Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
06-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
130 PL 102-13 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Leis Sancionadas em Abril 2013: por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2013
09-09 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Lei nº 963, de 25 de abril de 2024: por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — última modificação 27/04/2024 15h36 — registrado em: Leis, Notícias
Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 590/20: por Secretaria-Geral — publicado 10/07/2020 — registrado em: Leis, Notícias
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 587/20: por Secretaria-Geral — publicado 10/07/2020 — registrado em: Leis, Notícias
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
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