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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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por Secretaria Geral
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05/07/2024
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última modificação
05/07/2024 14h19
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Relação de Leis Orçamentárias (LOA) do Município de Formosa.
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Lei promulgada em abril 2020
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28/04/2020 12h31
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Leis sancionadas
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Autógrafo nº 10-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 06-20 GM
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última modificação
18/05/2020 14h13
Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Autógrafos
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Autógrafo nº 11-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-20 GM
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18/05/2020 14h13
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Autógrafos
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Autógrafo nº 12-20 do Projeto de Lei Complementar nº 08-20 GM
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última modificação
18/05/2020 14h14
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Autógrafo nº 13-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 10-20 GM
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última modificação
18/05/2020 14h14
Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.
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Autógrafos
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Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2020
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publicado
19/05/2020
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21/05/2020 07h57
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Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 13 de maio de 2020
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por Secretaria Geral
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19/05/2020
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última modificação
21/05/2020 07h57
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Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2020
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por Secretaria Geral
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publicado
19/05/2020
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última modificação
21/05/2020 07h59
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Ata nº 16-20 da Sessão Ordinária do dia 05-05-20
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20/05/2020 11h07
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