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Ato do Presidente nº 06-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2024 18h04
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções
Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo
dos servidores efetivos da Câmara Municipal de
Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 07-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2024 18h04
Dispõe sobre a revisão geral anual do Auxílio- Alimentação dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Decreto Legislativo nº 60/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
30/03/2026
Dispõe sobre a exoneração de Vinícius Gabriel Rego de Araújo Maia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 61/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
30/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de João Emanuel Badé dos Santos Rego para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius
Moreira Viana.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 21, de 30 de março de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
30/03/2026
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva JOSEFA PEREIRA DE BRITO ARAUJO, agente legislativo da Câmara
Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 22, de 1º de abril de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
01/04/2026
Dispõe sobre a instituição de Comissão para apuração de denúncia encaminhada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e dá
outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Autógrafo nº 32-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/07/2022 23h02
Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 33-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 16-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/07/2022 23h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 34-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
20/07/2022 17h14
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Formosa-GO.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 35-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 18-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/07/2022 23h03
Altera a Lei n.º 171/03- SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória n.º 1.106, de 17 de março de 2022.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
