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Ato do Presidente nº 7, de 29 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
29/01/2025
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2025.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 7, de 12 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
12/01/2026
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos vereadores da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 07-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h49
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências."
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Transparência
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…
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 07-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2024 18h04
Dispõe sobre a revisão geral anual do Auxílio- Alimentação dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Formosa.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 8, de 30 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
30/01/2025
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Mulher e da Procuradora Adjunta da Procuradoria da Mulher.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 8, de 13 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
13/01/2026
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em razão da realização de dedetização e limpeza geral em suas dependências.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 08-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h50
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 08-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/01/2024 14h06
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo
falecimento do servidor aposentado da Câmara
Municipal, Sr. Paulo Natalino Dutra.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 9, de 24 de fevereiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
24/02/2025
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 9, de 20 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
20/01/2026
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no ano de 2026.
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Institucional
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Notícias
