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Ato do Presidente nº 12, de 8 de abril de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 08/04/2025
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 12, de 11 de fevereiro de 2026
por Assessoria Legislativa publicado 11/02/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara para o ano de 2026.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 12-23
por Assessoria Legislativa última modificação 10/01/2023 15h02
Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio- alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Arquivo Ato do Presidente nº 12-24
por Assessoria Legislativa última modificação 05/02/2024 19h13
Dispõe sobre o retorno dos servidores efetivos da Câmara Municipal que estão sob o regime de teletrabalho.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2024
Ato do Presidente nº 13, de 10 de abril de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 10/04/2025
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 13, de 11 de fevereiro de 2026
por Assessoria Legislativa publicado 11/02/2026
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2026.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 13-23
por Assessoria Legislativa última modificação 10/01/2023 22h24
Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Arquivo Ato do Presidente nº 13-24
por Assessoria Legislativa última modificação 09/02/2024 13h05
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2024
Ato do Presidente nº 14, de 14 de abril de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 14/04/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 14, de 11 de fevereiro de 2026
por Assessoria Legislativa publicado 11/02/2026
Dispõe sobre a nomeação das vereadoras titulares da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal para o exercício de 2026.
Localizado em Institucional / Notícias