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Arquivo Portaria nº 20-22
por assessorialegislativa — última modificação 10/02/2022 13h17
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 72-21
por assessorialegislativa — última modificação 06/05/2021 14h26
Dispõe sobre a exoneração de Ana Luiza Borges Lima do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 73-21
por assessorialegislativa — última modificação 06/05/2021 14h26
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Ato do Presidente nº 18-21
por assessorialegislativa — última modificação 13/05/2021 18h11
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2021
Arquivo Autógrafo nº 22-21
por assessorialegislativa — última modificação 14/05/2021 17h45
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 23-21
por assessorialegislativa — última modificação 14/05/2021 17h44
Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 24-21
por assessorialegislativa — última modificação 14/05/2021 17h44
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 25-21
por assessorialegislativa — última modificação 14/05/2021 17h44
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 26-21
por assessorialegislativa — última modificação 14/05/2021 17h44
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei n.° 562, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 27-21
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2021 17h32
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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