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Autógrafo nº 71-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 66-21 SR.pdf
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14/10/2021 17h09
Institui a Política Municipal de Incentivo
a Educação Socioemocional.
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2021
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Autógrafo nº 72-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 85-21 VJ.pdf
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14/10/2021 17h10
Fica instituído o Mês Municipal
"Dezembro Verde", dedicado à
sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
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Autógrafo nº 73-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 86-21 VJ.pdf
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14/10/2021 17h10
Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.
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Autógrafo nº 74-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 87-21 VJ.pdf
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14/10/2021 17h10
Dispõe sobre a instituição do Dia
Municipal de Inclusão e de Luta da
Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
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Autógrafo nº 75-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 96-21 VJ.pdf
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14/10/2021 17h10
Dispõe sobre a instituição da “Semana
do Turismo” no âmbito do Município
de Formosa.
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Autógrafo nº 76-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 33-21 GM.pdf
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14/10/2021 17h10
Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Autógrafo nº 77-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-21 GM.pdf
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14/10/2021 17h10
Institui, no Município de Formosa, o
“Selo de responsabilidade social”, na
forma que especifica e dá outras
providências.
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2021
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Autógrafo nº 78-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 35-21 GM.pdf
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última modificação
14/10/2021 17h10
Dispõe sobre as diretrizes a serem
observadas pelo Poder Executivo na
elaboração das Políticas Públicas da
Primeira Infância e dá outras
providências.
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2021
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Autógrafo nº 79-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 36-21 GM.pdf
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14/10/2021 17h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio COMPETE
FORMOSA que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.
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Autógrafo nº 80-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 37-21 GM.pdf
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20/10/2021 23h51
Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional de
Natureza Especial e dá outras
providências.
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2021
