-
Portaria nº 23-22
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
12/04/2022 14h44
Dispõe sobre a substituição temporária do Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2022
-
Ato do Presidente nº 14-22
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
12/04/2022 14h59
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado da Semana Santa.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2022
-
Decreto Legislativo nº 56-22
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
08/02/2022 16h28
Dispõe sobre a exoneração de Bruno Jorge Opa Mota do cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2022
-
Autógrafo nº 34-21
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
22/06/2021 16h27
Institui a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, que dispõe sobre as
diretrizes gerais para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Ato do Presidente nº 24-21
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
20/08/2021 17h47
Altera tabelas do anexo I, ATRIBUIÇÕES DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, do Ato do
Presidente n° 19/21 que “Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições
administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções
gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa”.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2021
-
Ato do Presidente nº 25-21
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
20/08/2021 17h48
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2021
-
2021
-
por assessorialegislativa
—
publicado
22/11/2021
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Atos da Mesa Diretora
-
Decreto Legislativo nº 84-21
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
20/08/2021 17h45
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 83, de
11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva”.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2021
-
Ato da Mesa nº 001-21 - Nomeação dos membros do Conselho Fiscal dos Recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
20/08/2021 17h44
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-GO – FEC.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos da Mesa Diretora
/
2021
-
Ato do Presidente nº 35-21
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
23/11/2021 18h26
Dispõe sobre fechamento na Câmara Municipal de Formosa no dia 3 de dezembro de 2021.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2021
