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Decreto Legislativo nº 224-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
13/12/2021 22h00
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Elcy Mendes Borges.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
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Decreto Legislativo nº 224-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
13/12/2021 22h06
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Elcy Mendes Borges.
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Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 226-21 - Decreto de regulamentação da Lei 14.133-21.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/12/2021 17h28
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
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Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 206-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
08/11/2021 23h32
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro e dá outras providências.
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Transparência
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Decretos
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2021
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Autógrafo nº 83-21 do Projeto de Lei Complementar nº 42-21 GM
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por assessorialegislativa
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última modificação
09/11/2021 23h24
Reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Decreto Legislativo nº 210-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
12/11/2021 11h59
Dispõe sobre a exoneração de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Procuradora Jurídica.
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Transparência
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Decretos
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2021
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Ato do Presidente nº 31-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
12/11/2021 14h13
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções
gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Decreto Legislativo nº 216-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/11/2021 16h22
Concede Título de Cidadão Formosense a Gerson Gonçalves Cunha.
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Transparência
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Decretos
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Decreto Legislativo nº 217-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/11/2021 16h22
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wermes Mendes da Silva.
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Transparência
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Decretos
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Decreto Legislativo nº 218-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/11/2021 16h22
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Gomes da Silva.
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Transparência
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Decretos
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