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Autógrafo nº 85-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 41-21 GM
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por assessorialegislativa
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última modificação
09/11/2021 23h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 86-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 43-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
09/11/2021 23h24
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 87-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 44-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
09/11/2021 23h24
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 88-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 45-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
09/11/2021 23h24
Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências.
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 89-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 46-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
09/11/2021 23h24
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Decreto Legislativo nº 211-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
12/11/2021 11h59
Dispõe sobre a exoneração de Deisy Franciele Zillmer do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 212-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
12/11/2021 12h00
Dispõe sobre a nomeação de João Marcelo Hamú Opa Silva para o cargo em comissão de Procurador Jurídico.
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 213-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
12/11/2021 12h00
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora
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Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 214-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
12/11/2021 11h59
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
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Decretos
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Decreto Legislativo nº 215-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/11/2021 16h19
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdir José Praxedes.
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Decretos
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2021
