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Autógrafo nº 98-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 142-21 SA.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
18/11/2021 19h04
Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 99-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 121-21 SR.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
18/11/2021 19h04
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 100-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 122-21 SR.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
18/11/2021 19h04
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Decreto Legislativo nº 220-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
19/11/2021 15h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
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Decreto Legislativo nº 221-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
19/11/2021 15h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Francisca Josilene Soares.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
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Decreto Legislativo nº 222-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
19/11/2021 15h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
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Decreto Legislativo nº 220-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
19/11/2021 15h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura.
Localizado em
Transparência
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…
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 221-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
19/11/2021 15h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Francisca Josilene Soares.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 222-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
19/11/2021 15h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.
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Transparência
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Decretos
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2021
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Ato do Presidente nº 33-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/11/2021 15h43
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
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Atos do Presidente
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2021