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Autógrafo nº 117-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 193-21 CR.pdf
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14/12/2021 22h44
Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências.
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Autógrafo nº 118-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 107-21 JB.pdf
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14/12/2021 22h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
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Autógrafo nº 119-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 169-21 JB.pdf
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14/12/2021 22h44
Institui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.
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Autógrafo nº 120-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 174-21 JB.pdf
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14/12/2021 22h45
Dispõe da criação do Programa “Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 121-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 181-21 JB.pdf
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14/12/2021 22h45
Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 122-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 182-21 JB.pdf
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14/12/2021 22h45
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 123-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 183-21 JB.pdf
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14/12/2021 22h46
Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 124-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 117-21 JS.pdf
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14/12/2021 22h46
Institui a política de atenção à mulher provedora vítima de violência no município de Formosa - GO.
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Autógrafo nº 125-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 104-21 MA.pdf
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14/12/2021 22h46
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.
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Autógrafo nº 126-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 177-21 MA.pdf
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14/12/2021 22h47
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
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