-
Autógrafo nº 16-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-21 - EP.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
28/04/2021 14h46
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 16-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 10-22 GM.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2022
-
Autógrafo nº 17-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-21 - JB.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
28/04/2021 14h46
Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde, no Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 17-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 36-22 MD.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
05/04/2022 21h36
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2022
-
Autógrafo nº 18-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-21 - JB.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
28/04/2021 14h46
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 18-22
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
17/05/2022 19h20
Dispõe sobre a criação do “ Programa Escolhi Esperar ” no município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2022
-
Autógrafo nº 19-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-21 - JS.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
28/04/2021 14h46
Desobriga as gestantes à passagem pelas catracas dos ônibus de transportes coletivos urbano, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 19-22
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
17/05/2022 19h20
Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2022
-
Autógrafo nº 20-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 25-21 - JS.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
28/04/2021 14h46
Dispõe sobre a possibilidade dos
laboratórios conveniados à rede pública do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2021
-
Autógrafo nº 20-22
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
17/05/2022 19h21
Altera a lei nº 747, de 23 de Dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2022
