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Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/12/2023
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última modificação
21/12/2023 16h21
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Leis,
Notícias
Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário, Município de Formosa/GO.
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Notícias
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Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/12/2023
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última modificação
04/01/2024 15h39
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
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Câmara aprova projetos de Leis Orçamentárias
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/12/2023
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última modificação
21/12/2023 16h34
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registrado em:
Notícias
Votação das matérias orçamentárias marca o fim do trabalho legislativo ordinário na Câmara de Formosa
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Resolução nº 91, de 21 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/12/2023
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última modificação
26/12/2023 17h51
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Leis,
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Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar
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O novo Plenário Arthur Magalhães Filho
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/12/2023
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última modificação
21/12/2023 17h57
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registrado em:
Notícias
Retorno das atividades legislativas ao plenário Arthur Magalhães Filho é marcado por eleição de Mesa, sessão solene e votação das leis orçamentárias
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Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/12/2023
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)
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Sessão Extraordinária nº 10/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/12/2023
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Calendários
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Ato do Presidente nº 73/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/12/2023
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Atos Administrativos,
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Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Pregão Eletrônico nº 2/2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/06/2022
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última modificação
16/12/2022 15h11
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registrado em:
Licitações,
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Publicado Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2022, referente à contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática
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Ato da Presidenta nº 18/2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/06/2022
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Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
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