-
Lei nº 972, de 30 de abril de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/05/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 973, de 30 de abril de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/05/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 974, de 30 de abril de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/05/2024
—
última modificação
08/05/2024 12h12
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 975, de 30 de abril de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/05/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 976, de 23 de maio de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
24/05/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.038,de 17 de Março de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/03/2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.043,de 17 de Março de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/03/2025
—
última modificação
28/03/2025 10h12
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.044 ,de 17 de Março de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/03/2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.045,de 18 de Março de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/03/2025
—
última modificação
28/03/2025 15h34
Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.046,de 18 de Março 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/03/2025
Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
