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Lei Ordinária nº 1.123 ,de 11 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/11/2025
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.122 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.121 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
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Lei Ordinária nº 1.120 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.119 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.118 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.
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Lei Ordinária nº 1.117 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista.
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Lei Ordinária nº 1.116 ,de 30 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/10/2025
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.115 ,de 30 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/10/2025
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
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Lei Ordinária nº 1.114 ,de 30 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/10/2025
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.
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