-
Resumo Financeiro 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
última modificação
10/03/2026 10h21
Informações financeiras da Câmara Municipal de Formosa referentes a todo o ano de 2025
Localizado em
Transparência
/
Planejamento e Prestação de Contas
/
Resumo Financeiro
-
Resumo Financeiro
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
10/03/2026
—
registrado em:
Transparência,
Orçamento e Finanças
Localizado em
Transparência
/
Planejamento e Prestação de Contas
-
Lei Ordinária nº 1.151 ,de 26 de Fevereiro de 2026
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
02/03/2026
—
registrado em:
Leis
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.150 ,de 26 de Fevereiro de 2026
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
02/03/2026
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Resolução nº 101/26 ,de 09 de Fevereiro de 2026
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
12/02/2026
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.149 ,de 13 de Janeiro de 2026
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/01/2026
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.148 ,de 08 de Janeiro de 2026
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
10/01/2026
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.145 ,de 08 de Janeiro de 2026
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
10/01/2026
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.144 ,de 08 de Janeiro de 2026
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
10/01/2026
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.143 ,de 08 de Janeiro de 2026
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
10/01/2026
—
última modificação
10/01/2026 12h32
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
