-
Decreto Legislativo nº 191-20
-
por cris
—
última modificação
28/12/2020 12h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para confecção de bancada (mesa) no plenário.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2020
-
Decreto Legislativo nº 190-20
-
por cris
—
última modificação
28/12/2020 12h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de microfones e materiais para mesa de som.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2020
-
Decreto Legislativo nº 189-20
-
por cris
—
última modificação
28/12/2020 12h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para montagem de divisórias de dois novos gabinetes para Vereadores.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2020
-
Autógrafo nº 21-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-20 GR
-
por cris
—
última modificação
05/08/2020 11h06
Estabelece as Igrejas e os templos de
qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública
ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos
/
2020
-
Autógrafo nº 20-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 16-20 GM
-
por cris
—
última modificação
05/08/2020 11h06
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos
/
2020
-
Autógrafo nº 19-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-20 GM
-
por cris
—
última modificação
05/08/2020 11h05
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos
/
2020
-
Decreto Legislativo nº 167-20
-
por cris
—
última modificação
23/07/2020 09h14
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para
pagamento de fornecedor de pães no mês de junho de 2020.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2020
-
Decreto Legislativo nº 166-20
-
por cris
—
última modificação
23/07/2020 09h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para
pagamento de fornecedor de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal no mês de maio de 2020.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2020
-
Decreto Legislativo nº 165-20
-
por cris
—
última modificação
30/06/2020 11h36
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de materiais elétricos.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2020
-
Decreto Legislativo nº 163-20
-
por cris
—
última modificação
29/06/2020 13h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para
o pagamento de serviços de lavagem do veículo oficial da Câmara.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2020
